Alarcon Advogados é especializada em consultoria e assessoramento jurídico de negócios, projetos, empreendimentos e parcerias na área do Direito Público.
Atuamos também no contencioso judicial e administrativo e em processos perante agências reguladoras, órgãos públicos, Tribunais de Contas e Ministério Público.
- RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ADVOCACY
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- LICITAÇÕES
- CONTRATOS PÚBLICOS
- CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
- AGÊNCIAS REGULADORAS
- LICENCIAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
- DESAPROPRIAÇÕES, SERVIDÕES E TOMBAMENTOS
- TERCEIRO SETOR
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANTICORRUPÇÃO
- INQUÉRITOS CIVIS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACs)
- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESESTATIZAÇÃO
- EMPRESAS ESTATAIS
- CONTENCIOSO JUDICIAL
- ARBITRAGEM
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ADVOCACY
Prestamos consultoria e assessoramento jurídico e representamos empresas, entidades e associações perante os Poderes Legislativo e Executivo, nos três níveis da Federação, com o objetivo de assegurar os interesses de nossos clientes nos processos legislativos, governamentais e regulatórios. Também representamos nossos clientes em suas relações com órgãos de controle, no tocante à interpretação e aplicação de atos normativos.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Prestamos assessoramento e consultoria no controle de constitucionalidade das leis, atos normativos e omissões legislativas e administrativas. Atuamos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais estaduais e federais, além de realizar a representação de amicus curiae em ações judiciais.
LICITAÇÕES
Assessoramos e representamos nossos clientes em todas as etapas dos procedimentos de licitação, incluindo análise dos editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações, preparação para o certame, participação na fase competitiva e atos de defesa dos interesses dos licitantes (como interposição de recursos e impetração de mandado de segurança). Prestamos assessoramento e consultoria também em procedimentos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação).
CONTRATOS PÚBLICOS
Nossas consultoria e assessoramento visam à melhor performance na gestão e execução dos contratos firmados com o Poder Público para a execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de bens, compras e outros objetos. Atuamos também nos casos de alteração contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação, rescisão e sancionamento.
CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
Aos entes públicos, oferecemos consultoria e assessoramento jurídico para a modelagem de concessões de serviços públicos, bens públicos e parcerias público-privadas (PPPs). Às empresas, prestamos assessoramento e consultoria voltados à participação em processos licitatórios e à execução de contratos de concessão, incluindo procedimentos de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro e de revisão tarifária. Assessoramento ainda as relações entre poder concedente e concessionária e os respectivos órgãos e entidades reguladores.
AGÊNCIAS REGULADORAS
Representamos nossos clientes, nos âmbitos consultivo e contencioso, perante as agências reguladoras federais, estaduais e municipais.
LICENCIAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
Prestamos consultoria e assessoramento jurídico visando à obtenção do licenciamento de obras, serviços e empreendimentos de acordo com a legislação ambiental, de edificações, de uso e ocupação do solo, de impacto de vizinhança, de posturas municipais, entre outras.
DESAPROPRIAÇÕES, SERVIDÕES E TOMBAMENTOS
Atuamos administrativa e judicialmente em processos de desapropriação, desapropriação indireta, servidões administrativas, tombamentos e outras formas de intervenção do Estado na propriedade privada.
TERCEIRO SETOR
Prestamos consultoria e assessoramento para a constituição, o gerenciamento e a governança de entidades privadas sem fins lucrativos, bem como para a obtenção das qualificações conferidas pelo Poder Público, como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). Assessoramos também a participação de entidades em processos de chamamento público e outras formas de seleção, na elaboração e negociação de parcerias e contratos com o Poder Público, na gestão de recursos públicos e em procedimentos de prestação de contas e de fiscalização por órgãos de controle.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANTICORRUPÇÃO
Prestamos consultoria e assessoramento jurídico em casos envolvendo a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, inclusive em negociações de acordos de leniência e de não persecução cível. Também representamos nossos clientes em ações judiciais e processos administrativos relacionados a improbidade administrativa e responsabilidade por atos contra a administração pública.
INQUÉRITOS CIVIS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACs)
Na seara dos interesses difusos e coletivos, prestamos consultoria e assessoramento jurídico em inquéritos civis e em negociações visando à celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs). Na esfera judicial, representamos nossos clientes em ações civis públicas e ações populares.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESESTATIZAÇÃO
Prestamos consultoria e assessoramento jurídico visando apoiar o Poder Público a otimizar sua organização administrativa, incluindo a criação, reestruturação ou extinção de órgãos e entidades públicas (autarquias, fundações públicas, empresas estatais e consórcios públicos). Também oferecemos consultoria e assessoramento para a modelagem de projetos de desestatização de atividades e serviços públicos, como concessões, parcerias público-privadas, alienação de ativos e fomento e parcerias com o terceiro setor.
EMPRESAS ESTATAIS
Oferecemos consultoria e assessoramento jurídico voltados à criação, transformação e extinção de empresas estatais e subsidiárias, aprimoramento do regime societário, estruturação de parcerias estratégicas, estruturação do quadro de pessoal, operações societárias, alienações de ativos, licitações e contratos.
CONTENCIOSO JUDICIAL
Representamos nossos clientes em demandas judiciais que envolvem o Direito Público em matérias como licitações e contratos administrativos, indenização em face do Estado, ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e ações de improbidade administrativa.
ARBITRAGEM
Na arbitragem, atuamos em litígios que envolvem a Administração Pública, com ênfase em concessões de serviços públicos e infraestrutura.
